A LUTA DO POVO PATAXÓ HÃ HÃ HÃE (SUL DA BAHIA): BREVE CRÔNICA DE UMA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA

Prof. Dr. Carlos José Ferreira dos Santos

Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus/Bahia

Faz tempo que a região dos municípios de Pau-Brasil, Itajú Do Colônia e Camacan é palco de constantes disputas e conflitos em relação às terras indígena do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu. Até a criação do Posto aquela área era habitada pelos povos Pataxós Hã Hã Hãe, Kamakã, Baenã e Tupinambá, entre outros, como atestam os relatórios do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia - IHGB feitos nas décadas de 1920-1930. Em 1927, o Governo Federal criou o Posto Indígena numa área bem menor da que os índios ocupavam até então. De acordo com o relatório feito pelo IHGB em 13 de maio de 1925, a ex tensão do território indígena ”ainda não ocupado pelas plantaçõe s de cacau” era de “cerca de 300 léguas”. Porém, o mesmo relatório solicitou apenas 50 léguas para a população indígena.

Uma das justificativas para a criação do posto foi proteger os índios dos constantes massacres que sofriam. Esta situação foi relatada em carta enviada pelo missionário Frei Bento de Sousa para o Diretor de Serviço de Proteção aos Índios, em 28 de março de 1924. Nela, o clérigo relata:

Na qualidade de missionário católico e brasileiro, peço humildemente ao Sr. Diretor  que tome  providencias acerca destes pobres  brasileiros, que infelizmente qualquer civilizado pode invadir-lhe os terrenos, expulsá-los a bala. Chamar o engenheiro para medir as terras roubadas e afinal comprá-las legalmente ao governo. O pobre caboclo não repele o invasor, foge mais para a mata. Acessados pela fome, às vezes  roubam mandiocas ou matam alguma rez. Tem se matado índios no Rio Pardo como bichos. Houve quem levasse roupas de varíolas  e as deixasse em lugares onde os caboclos as achassem, para os destruir. De fato, viam-se mais tarde os urubus baixando sobre as matas (SOUSA, 28 de março de 1924).

Vale ponderarmos que: ao invés de impedir o massacre feito pelos que estavam ocupando o território e expulsando as comunidades indígenas da região, o caminho adotado foi a redução territorial indígena. Assim perguntamos: por que o governo não expulsou então, os invasores, preservando o território indígena em suas dimensões? Com a criação do Posto, mesmo em sua dimensão reduzida, em tese aquelas terras seriam de usufruto da população indígena local.

Contudo, desde a instalação do Posto, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI iniciou o arrendamento irregular daquelas terras para posseiros e particulares. O governo da Bahia, por sua vez, emitiu títulos sobre aquelas terras. Emissão irregular porque as mesmas pertenciam ao Posto Indígena. Esta situação tem criado um quadro de constates práticas de violência e usurpação dos direitos das comunidades indígenas.

Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa julgar com urgência a nulidade dos títulos emitidos de forma irregular. A ação de retomada das terras feitas pela comunidade indígena é uma tentativa de apressar o julgamento e obter de volta o que é de direito. Por isto dizem que "não é invasão porque estamos retomando o que é nosso". Vale lembrar que foi no sentido de cobrar agilidade no julgamento da nulidade dos títulos que em 1997 foi assassinado (queimado vivo) em Brasília o índio Galdino Jesus dos Santos. Assim como o índio Galdino, outras pessoas já morreram por causa deste conflito e o pior é que as mort es talvez continuem. Veja o relato a seguir feito pela Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe sobre o dia 21/04/2012 quando realizavam um ato em repúdio à violência na área:

Estranhamente, assim que as pessoas (indígenas e os que apoiam a luta deste povo) desciam dos veículos eram revistadas pelos policiais que, tão logo nos revistaram e vasculharam nossos pertences, se evadiram da área e nos deixaram entregues à própria sorte. Ato contínuo, os pistoleiros apareceram em muitos veículos, tais como motocicletas, caminhonetes e carros de passeio, além dos que apareceram à pé, saindo dos pastos, e nos atacaram fortemente. Os funcionários da FUNAI que estavam nos acompanhando nos ajudaram com os veículos da FUNAI e, juntamente com os veículos da própria comunidade, demos fuga para nossas mulheres e crianças e a todos os homens que ainda encontraram espaço nos veículos. Todos os demais tiveram que fugir pelos pastos, correndo para salvar suas vidas, sob uma verd adeira chuva de balas. Os pistoleiros nos perseguiram pelas estradas, em seus veículos, chegando ao absurdo da impressão de que até mesmo os policiais estariam nos escoltando, à frente dos pistoleiros, para fora de nossa terra. As pessoas que ficaram para trás, nos pastos, foram sendo localizadas, por celular, enquanto subiam as serras para nos contatar. Elas foram sendo instruídas a seguir para locais onde fomos podendo resgatá-las. Ainda temos pessoas desaparecidas e sem nos contatar: não sabemos se ainda estão vivas.

Denunciamos as polícias Federal, Militar e Civil, primeiramente por nos terem garantido que das áreas de onde saíram os veículos dos pistoleiros não haveria nenhum homem armado; denunciamos por haverem nos revistado e constatado que não estaríamos em condições de reagir a qualquer ataque; e, finalmente, por terem se evadido do local sem nos socorrer, enquanto estávamos sob forte ataque.

Dado ao absurdo desta situação, solicitamos a todas as entidades que nos apoiam, aos nossos amigos e às pessoas simpatizantes de nossa causa que nos ajudem a divulgar esta denúncia.

Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, 22 de abril de 2012.

A Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe.

Cabe a Justiça Brasileira uma resolução imediata e definitiva deste quadro de disputa. Em 26 de setembro 2010 já ocorreu um primeiro julgamento: “os títulos imobiliários e os registros cartorários implementados em benefícios dos réus (posseiros e arrendatários) e seus antecessores são completamente nulos”.
Somente com a manutenção deste julgamento, a justiça será feita e a situação irá começar a se acalmar. Portanto, pensamos que, atualmente, em grande parte a culpa do conflito é a demora no julgamento da nulidade dos títulos emitidos irregularmente sobre as ter ras indígenas Pataxó Hã Hã Hãe.

Prof. Dr. Carlos José Ferreira dos Santos

Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Coordenador do Projeto PIBID-UESC-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença

Comissão Organizadora do Seminário de História Indígena: Índios Marcelino

OBS.: Parte da mídia apresenta uma visão preconceituosa, criminalizando a população indígena daquela área. Mantenha-se informado de forma alternativa sobre o que ocorre, acompanhando o site:

http://www.anai.org.br/

HENRIQUE OLIVEIRA (HO) E O CINE ANA

Por Sérgio Gama

Na década de oitenta, nós, crianças/estudantes, principalmente àqueles de baixa renda, íamos ao Cine Ana, o cinema local, duas vezes por ano: no dia do estudante e na semana em que se comemorava o dia da cidade. Ainda me lembro de alguns dos filmes que assistíamos nessa época: Ginkata - o Jogo da Morte, Menino do Rio, e um monte de Shaolins - e cito-os aqui não só por nostalgia, mas sim também porque sei que você aí, leitor de mais de trinta anos, também é meu contemporâneo nessas agradáveis lembranças.

Henrique Oliveira era o prefeito da época e o responsável pela entrada gratuita dos estudantes no cinema. Todos os anos, nessas datas, ele enviava para as escolas da cidade (estaduais e municipais) ingressos para serem distribuídos aos estudantes – que consistiam em imitações de cédulas da época com a efígie dele impressa nelas.

Nada era tão emocionante e prazeroso quanto aquelas longas horas que passávamos naquelas  filas gigantescas até podermos entrar e assistir a algum filme sentados naquelas cadeiras – eram de madeira, mas super confortáveis. Sair do cinema então era outra festa - ainda mais se o filme tivesse sido de caratê – era um tal de tentar reproduzir toscamente aqueles  golpes que não acabava mais – minha geração agradece repetindo o bordão: “Deus lhe pague HO”.

Nostalgias à parte, o Cine Ana hoje vive um presente inglório; quase ninguém o frequenta e volta e meia ele fecha as portas.  O ibicaraiense teima em culpar a prefeitura por isso – o que é um erro.

O cinema pertence à iniciativa privada (um particular) que mantém seu comércio de acordo com as regras do mercado (demanda, lucro, prejuízo). Muito embora o dono do cinema o tenha aberto com a louvável atitude de um verdadeiro mecenas, sem preocupação com lucro, um gestor municipal não pode jamais ser culpado se um certo negócio da iniciativa privada não está sendo rentável e corre o risco de falir. Porém...

O fato é que o Cine Ana ficou tão arraigado na memória coletiva do ibicaraiense que existe um sentimento de pertencimento público quanto a ele . É como se o cinema fosse um órgão público (da prefeitura, e por extensão nosso) e por isso carente da ajuda dela. Se formos esperar que os nossos cidadãos o freqüente voluntariamente ele certamente fechará as portas.

Eu outros textos que escrevi eu discuti a idéia da inexistência de movimentos culturais em nossa cidade – o que só nos emburrece ainda mais. Nesse contexto, não tem jeito; cabe a prefeitura comandar essa iniciativa. Uma boa idéia, se é que a prefeitura já não a teve e pôs em prática, seria cadastrar o município no Plano Nacional de Cultura (PNC) do governo federal – e absorver as verbas destinadas especificamente para iniciativas culturais que o plano oferece.

 A outra, exigiria que você, culto e consciente cidadão, tivesse boa vontade e presença de espírito suficientes para se unir e travar diálogos com nossos órgãos executivos e legislativos a respeito da inserção de uma efetiva política cultural na cidade – e que ajudem a salvar o cinema – vou logo adiantando: eu tenho duas idéias, ambas mirabolantes.

Até lá, vamos rezar para que o NOSSO Cine Ana não feche. E que consiga nesse meio tempo, ao menos duas vezes por ano, trazer um pouco de alegria e cultura ao rude cidadão ibicaraiense.

BAHIA FARÁ MUTIRÃO PARA JULGAR CASOS DE HOMICÍDIO

Diante do recrudescimento da violência, elevação de estatísticas e da sensação de impunidade, juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados pelo Tribunal de Justiça da Bahia para a Semana do Tribunal do Júri, de 21 a 25 de maio.
O objetivo é cumprir a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), de julgar as ações penais relativas a homicídio doloso, distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
O gestor das metas da Enasp no estado é o juiz auxiliar da Corregedoria de Presídios, Moacyr Pitta Lima Filho, que se reuniu esta semana, no auditório do TJ-BA, com os juízes das comarcas e estabeleceu como primordial que cada uma das comarcas realize, no mínimo, cinco julgamentos durante o mutirão.
Os magistrados criminais de Brumado, Candeias, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Irecê, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista participaram da reunião em Salvador.

Até o mutirão, as comarcas vão enviar a relação dos processos que serão julgados e as seguintes informações: número de processo, nome dos réu ou dos réus, nome do advogado de defesa ou defensor público e data da distribuição do processo. Se necessário, os magistrados podem solicitar ajuda de outras comarcas para que o mutirão se realize, devendo informar à Corregedoria de Presídios.

Ibicaraí: o Iraque é aqui.

Por José Nilton Calazans

Nos últimos anos, Ibicaraí assistiu a uma quantidade alarmante de
homicídios. Em 2009 e em 2010, foram assassinadas 32 pessoas em
Ibicaraí, segundo um levantamento nacional realizado pelo Instituto
Sangari a partir dos números do Ministério da Saúde. Isso dá uma taxa
de 66 homicídios por 100 mil habitantes ao ano, que é maior que a taxa
de mortes da guerra do Iraque. A ONU considera como epidêmica e
altamente preocupante qualquer taxa a partir de 10 assassinatos por
100 mil habitantes. Com esse resultado, Ibicaraí ficou entre os 90
municípios que mais matam no Brasil. Na Bahia, Ibicaraí já está entre
as 14 cidades com maior índice de homicídios, considerando os números
apurados em 2009 e em 2010.

Esses números são resultado direto de um conjunto de fatores, entre os
quais se destacam a oferta de armas de fogo, o aumento do consumo de
drogas, a baixa escolaridade e o desemprego entre jovens, além do
aumento da riqueza das cidades pequenas. Mas considero que nenhum
desses problemas teria força para se impor sobre a quantidade de
assassinatos se tivéssemos no interior do Brasil uma Justiça mais bem
aparelhada.

O aumento recente da riqueza dos municípios menores somado à elevação
do consumo de drogas nos últimos anos veio em um ritmo mais rápido do
que esperava a estrutura de Justiça, incluindo aí a polícia. Quando a
Justiça não consegue acompanhar com reação eficiente à criminalidade,
há um nítido efeito da justiça pelas próprias mãos. O mecanismo que é
posto em ação é o da vingança, parte importante da natureza humana,
utilizado pelas comunidades tribais desde as origens mais remotas da
humanidade.

O americano Steven Pinker mostrou em seu livro "The Better Angels of
Our Nature" (os melhores anjos da nossa natureza) que 95% das culturas
mantêm a vingança como forma necessária de convivência. A vingança é
usada como instrumento para dissuadir o mais esperto de se apoderar do
bem alheio ou mesmo qualquer outro mal que se queira cometer. É o olho
por olho, dente por dente.

Quem não consegue receber uma dívida por droga não pode recorrer a um
tribunal, e é obrigado a fazer a sua justiça pelas próprias mãos. Mal
comparando, o mesmo ocorre com um fazendeiro que se vê diante do roubo
de seu cacau ou de seu gado mas não pode contar com uma justiça rápida
e eficiente. A história da região cacaueira é fértil em episódios de
emboscadas e chacinas levadas a fio por ganância e vingança. A
cobrança das dívidas de drogas e os casos de roubos para consumo de
drogas apenas vêm se encaixar em uma cultura arraigada.

É uma cultura mais próxima do princípio animalesco do que da sociedade
evoluída, em que a Justiça substitui o papel do “vingador” com seus
mecanismos neutros de punição e castigo. Sem Justiça eficiente não é
possível acumular capital e desenvolver a sociedade. Até é, mas com o
custo de se defender com as próprias mãos ou com a de pistoleiros,
descambando inevitavelmente para o descontrole que fere inocentes.

Esse descontrole em que Ibicaraí entra hoje pode ser evitado com a
valorização da Justiça, oferecendo a ela os recursos técnicos e
humanos necessários para trabalhar.